HONDURAS: Respaldar a resistencia

O MORENA-cb assume integralmente o conteúdo dessa declaração e convoca seus militantes a difundi-la em seus espaços de militancia.



Declaração do Jubileu Sul/ Américas
Honduras: Respaldar a resistência popular frente ao processo eleitoral ilegítimo



Cento e cinqüenta dias depois do golpe de Estado em Honduras e a menos de uma semana do término do processo eleitoral promovido pelo governo usurpador em Honduras, as organizações e movimentos sociais e populares da Rede Jubileu Sul/Américas esteve reunida em Ocotal, Nicarágua, no marco do Encontro Político Itinerante Mesoamericano. Ouvimos os informes de muitos companheiros e companheiras de Honduras sobre a situação política atual e a repercussão em toda a região. Como parte do encontro, realizamos um massivo ato de repúdio ao Golpe e as eleições, e em solidariedade ao povo irmão hondurenho na fronteira que une Nicarágua a Honduras. No marco desse processo colocamos a comunidade internacional os seguintes pontos:

1- Respaldamos a decisão de amplo setores do povo hondurenho, organizado em defesa da democracia e representado na Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado, que desconhece o processo eleitoral do governo golpista, uma vez que esse busca legitimar o rompimento da ordem constitucional orquestrado pela oligarquia nacional, com o apoio das forças armadas, interesses de corporações transnacionais e governos como o dos Estados Unidos, com o objetivo seguir aplicando suas políticas antipopulares, manter sua dominação política e assegurar os lucros desmedidos;

2- Apoiamos e fazemos nosso chamado a Frente Nacional de Resistência, ao povos, governos, instituições financeiras e organismos internacionais, a desconhecer os resultados desse processo eleitoral ilegítimo e ilegal. A comunidade internacional tem a obrigação de manter firme seu respaldo ao direitos democráticos do povo hondurenho e seu desconhecimento de qualquer governo instaurado a partir da decisão e convocação do regime de fato, surgido do golpe de Estado de 28 de Junho, exigindo a restituição do Presidente Manuel Zelaya como passo primordial e inevitável para a resolução do conflito aberto pela ação golpista;

3- Denunciamos a campanha de repressão, medo e pressão social e política exercida pelos ditaduras e os grupos que operaram o golpe, com o objetivo de forçar a população a participar em comícios fraudulentos. Entre as práticas sistemáticas que hoje constituem a política desse regime e seu núcleo de apoiadores contrárias a possibilidade real de qualquer consulta livre e informada a população poderíamos citar: a detenção, tortura e assassinato de pessoas identificadas com a Frente de Resistência; a militarização da sociedade e do processo eleitoral em si; a violação sistemática do direito do povo a se expressar, se organizar e se manifestar; a censura e o fechamento de meios massivos de comunicação como o Canal 36 e a Rádio Globo; a ameaça de despedir trabalhadores e outras sanções trabalhistas e sociais àqueles que exercem seu direito constitucional a não obedecer a um governo usurpador;

4- Denunciamos a intenção de fazer parecer ante a opinião pública nacional e internacional que existe a situação de “normalidade” no país e que haveria uma massiva participação na farsa eleitoral. Desde já é de responsabilidade do regime golpista por qualquer distúrbio que sua política e violência possa provocar;

5- Respaldamos a decisão do Frente Nacional de Resistência de desconhecer os atos do atual governo de fato ditatorial e de qualquer governo eleito de seu processo eleitoral inconstitucional, em especial qualquer endividamento interno ou externo, negociação ou assinatura de acordos comerciais e de associação, concessão territorial ou de direitos de exploração do patrimônio natural do povo de Honduras por sua manifesta ilegitimidade. Respaldamos plenamente o povo de Honduras em seu direito de desconhecer tais financiamentos e acordos, e de negar-se a pagar por eles, responsabilizando também aos emprestadores, investidores e governos negociadores frente a qualquer conseqüência que sua ação ilegítima venha suceder;

6- Neste mesmo sentido, denunciamos o papel que historicamente tem jogado o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Centro-americano de Integração Econômica, os governos que dirigem essas instituições e outros governos, organismo e interesses corporativos nacionais e transnacionais em impor e sustentar financeiramente políticas antipopulares que a ditadura pretende aprofundar. Fazemos nosso o chamado da Frente Nacional de Resistência de não aprovar financiamentos, nem conceder novos empréstimos, nem negociar novos acordos comerciais e de investimentos com o governo golpista, nem com qualquer governo que surja da farsa eleitoral

7- Da mesma forma, chamamos em especial a todos os governos, instituições e interesses implicados a manter e proceder imediatamente a suspensão do desembolso de qualquer crédito e doação previamente outorgado ao Estado Hondurenhos. Esses recursos não irão servir as necessidades e direitos do povo hondurenho.

8- Manifestamos novamente nosso apoio e solidariedade ao heróico povo hondurenho articulado na Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado, igual, exigimos que se investigue e castigue exemplarmente a todas as pessoas envolvidas nas violações reiteradas dos direitos humanos, como os assassinatos, torturas, violações, usurpações e desaparecimentos, assim como também aos responsáveis e cúmplices da quebra da ordem constitucional;

9- Nas vésperas do Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, reconhecemos em especial a participação exemplar das mulheres hondurenhas na resistência ao golpe e a todas as políticas e práticas que violentam a integridade e bom viver das mulheres do país, e denunciamos em especial a sanha com que as forças golpistas tem atuado contra elas, assim como os e as integrantes dos grupos de diversidade sexual;

10- Expressamos também nosso mais enérgico respaldo a decisão dos movimentos sociais, organizações populares e pessoas aglutinados na Frente Resistência a seguir lutando pela refundação de Honduras, por meio do desenvolvimento de uma Assembléia Nacional Constituiente; e

11- Reiteramos, com o apoio de toda rede latino-americana e caribenha, africana e asiática do Jubileu Sul, nosso compromisso de vigilância e ação, chamando a realizar ações de denúncia e alerta a nossos respectivos países em torno do desenvolvimento do processo eleitoral ilegítimo e de acompanhamento permanente ao povo hondurenhos em sua luta soberana, justa e democrática. Assim como nos unimos para gritar, em um ato de repúdio e solidariedade na fronteira entre Nicarágua e Honduras: Fora Golpistas! O povo unidos jamais será vencido!


Jubileu Sul/ Américas
24 de Novembro de 2009
Ocotal, Nicarágua








Invitamos a difundir ampliamente, y a sumarse en acciones de vigilancia y solidaridad


-Declaración de Jubileo Sur/Américas -
Honduras: Respaldar la resistencia popular frenteal proceso electoral ilegítimo
A cientocincuenta dias del golpe de estado en Honduras y a menos de una semana de quetermine el proceso electoral promovido por el gobierno usurpador, lasorganizaciones y movimientos sociales y populares de la red JubileoSur/Américas nos reunimos enOcotal, Nicaragua, en el marco del Encuentro Político ItineranteMesoamericano. Escuchamos losinformes de muchas compañeras y compañeros de Honduras, e intercambiamosperspectivas sobre la situación actual y su repercusión en toda la región. Como parte del Encuentro, realizamos unimportante Acto de repudio al golpe y a las elecciones, y de solidaridad con elhermano pueblo hondureño, en la frontera de Las Manos que une a Nicaragua conHonduras. Asimismo, resolvimosponer en conocimiento de los pueblos y gobiernos de la región y del mundoentero, las Instituciones Financieras Internacionales y otros organismosregionales e internacionales, los siguientes puntos:

1. Respaldamos ladecisión de amplios sectores del pueblo hondureño organizado, representados enel Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, que desconocen elproceso electoral orquestado por el gobierno golpista, ya que este buscalegitimar el rompimiento del orden constitucional ejecutado por la oligarquiacon el apoyo de las fuerzas armadas, intereses corporativos transnacionalizadosy gobiernos como el de EE.UU., con el fin de seguir aplicando sus políticas antipopularesy asegurar al futuro, sus lucros desmedidos;
2. Apoyamos yhacemos nuestro el llamado del Frente Nacional de Resistencia, a los pueblos,gobiernos, instituciones financieras y organismos internacionales, a desconocerlos resultados que arroje dicho proceso por ser ilegítimo e ilegal, violandolas normas constitucionales. Lacomunidad internacional tiene la obligación de mantener firme su respaldo a losderechos democráticos del pueblo hondureño y su desconocimiento hacia cualquiergobierno instaurado a partir de la decisión o convocatoria del régimen defacto, así como ha desconocido reiteradamente el régimen de facto surgido delgolpe de estado del 28 de junio y exigido la restitución del Presidente ManuelZelaya como paso primordial e ineludible hacia la resolución del conflictoabierto por la acción golpista;

3. Denunciamos lacampaña de represión, miedo y presión social y política ejercida por ladictadura y los grupos fácticos que propiciaron el golpe, con el intento deforzar a la población a participar en unos comicios fraudulentos. Entre lasprácticas sistemáticas que hoy constituyen políticas del régimen y susauspiciantes, contrarias a la posibilidad real del desarrollo de cualquierconsulta libre e informada a la ciudadanía, podríamos citar: la detención,tortura y asesinato de personas identificadas o no con el Frente deResistencia; la militarización de la sociedad y del proceso electoral en sí; laviolación sistemática del derecho del pueblo a expresarse, a organizarse y amanifestarse; la censura y el cierre intermitente de medios masivos decomunicación como el Canal 36 y la Radio Globo; la amenaza de despidos y otrassanciones laborales y sociales a quienes ejercen su derecho constitucional a noobedecer a un gobierno usurpador;


4. Denunciamosasimismo la intención de hacer parecer ante la opinion publica nacional einternacional que existe una situación de “normalidad” en el país y que habráuna masiva participación de la poblacion en la farsa electoral. Desde ya,responsabilizamos al régimen golpista por cualquier desenlace que su políticade avasallamiento y violencia pueda provocar;

5. Respaldamos ladecisión del Frente Nacional de Resistencia de desconocer los actos del actualgobierno de facto dictatorial así como también de cualquier gobierno surgido deeste proceso electoral inconstitucional, incluyendo en especial, cualquierendeudamiento interno o externo, negociación o firma de acuerdos comerciales ode asociación, concesión territorial o de derechos de explotación delpatrimonio natural del pueblo hondureño, por su manifiesta ilegitimidad.Respaldamos plenamente al pueblo de Honduras en su derecho de desconocer talesfinanciamientos y acuerdos y de negarse a su pago, y responsabilizamos a losprestamistas, inversionistas y gobiernos negociadores ante cualquier desenlaceque su acción ilegítima pueda provocar;

6. En ese mismosentido, denunciamos el rol que históricamente han jugado el Fondo MonetarioInternacional, el Banco Mundial, el Banco Interamericano de Desarrollo, elBanco Centroamericano de Integración Económica, los gobiernos que dirigen estasinstituciones y otros gobiernos, organismos e intereses corporativos nacionalesy transnacionales, en imponer y sostener financieramente las políticasantipopulares que la dictadura quiere profundizar. Hacemos nuestro el llamado del Frente Nacional deResistencia a que no provean financiamiento, ni concedan nuevos préstamos, ninegocien nuevos acuerdos comerciales y de inversiones con el gobierno golpista,ni con el gobierno que surja del proceso electoral fraudulento;

7. Asimismo,llamamos en especial a todos los gobiernos, instituciones e interesesimplicados, a mantener y/o proceder inmediatamente a la suspension deldesembolso de cualquier crédito y donación previamente otorgado. No es posible que tales recursos sirvana las necesidades y derechos del pueblo hondureño;

8. Manifestamosnuevamente nuestro apoyo y solidaridad al heróico pueblo hondureño articuladoen el Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, igual queexigimos que se investigue y se castigue ejemplarmente a todas las personasinvolucradas en las violaciones reiteradas de los derechos humanos, como sonlos asesinatos, torturas, violaciones, vejaciones y desapariciones, así comotambién a los responsables y cómplices del quebrantamiento del ordenconstitucional;

9. En vísperas delDía Internacional por el No a la Violencia contra las Mujeres, reconocemos enespecial la participación ejemplar de las mujeres hondureñas en la resistenciaal golpe y a todas las políticas y prácticas que violentan la integridad y elbuen vivir de las mujeres del país, y denunciamos el especial ensañamiento conque las fuerzas golpistas han actuado en contra de ellas así como también, encontra de los y las integrantes de la comunidad de diversidad sexual.

10. Expresamostambién nuestro más enérgico respaldo a la decisión de los movimientossociales, organizaciones popularesy personas aglutinados en el Frente de Resistencia, de seguir luchando por larefundación de Honduras, a travésdel desarrollo de una Asamblea Nacional Constituyente; y

11. Reiteramos, conel apoyo de toda la red latinoamericana y caribeña, africana y asiática de JubileoSur, nuestro compromiso devigilancia y acción, llamando a realizar acciones de denuncia y alerta ennuestros respectivos países, en torno al desarrollo del proceso electoralilegítimo y de acompañamiento permanente al pueblo hondureño en su luchasoberana, justa y democrática. Asícomo nos unimos para gritar, en el acto de repudio y solidaridad llevadoadelante en la frontera entre Nicaragua y Honduras, ¡Golpistas, Fuera! ¡Elpueblo unido jamás será vencido!

Jubileo Sur/Américas

24 de noviembre del 2009
Ocotal, Nicaragua


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- Jubilee South/Americas Declaration -
Honduras: Support the popular resistance in the face of illegitimate elections


One hundred and fifty days after the coup d’état in Honduras and less than a week before the end of the electoral process promoted by the coup government, the social and popular organizations and movements of the Jubilee South/Americas network came together in Ocotal, Nicaragua in the context of the Traveling Mesoamerican Political Encounter. We listened to the reports of many colleagues from Honduras, and exchanged perspectives about the current situation and its repercussions throughout the region. As part of the Encounter, we carried out an important act of condemnation of the coup and the elections, and solidarity with our Honduran brothers and sisters, on the border between Nicaragua and Honduras at Las Manos. We also resolved to inform the people and governments of the region and of the world, the International Financial Institutions, and other regional and international organizations of the following points:
1. We support the decision of broad sectors of the organized Honduran population represented in the National Resistance Front against the Coup, who refuse to recognize the electoral process orchestrated by the coup government because it seeks to legitimize the break from constitutional order carried out by the oligarchy with the support of the armed forces, transnational corporate interests, and governments such as that of the U.S., with the purpose of continuing to impose their anti-popular policies and guarantee their unlimited profits into the future;
2. We support and add our voices to the call of the National Resistance Front to the people, governments, financial institutions and international organizations to refuse to recognize the results of these elections because they are illegitimate and illegal, and violate constitutional standards. The international community has the obligation to stand firm in its support of the democratic rights of the Honduran people as well as its refusal to recognize any government that is installed due to the decision or convocation of the de facto regime, just as it has repeatedly refused to recognize the de facto regime that emerged from the June 28th coup and demanded the restitution of President Manuel Zelaya as the fundamental and unavoidable step towards any resolution of the conflict initiated by the act of the coup;

3. We denounce the campaign of repression, fear, and social and political pressure exerted by the dictatorship and the de facto powers that brought about the coup, with the intent of forcing the population to participate in fraudulent elections. Among the systematic practices that today constitute policies of the regime and its supporters, clearly contrary to the real possibility that any free and informed consultation of the citizenry takes place, we can mention: the detention, torture and assassination of persons identified, or not, with the Resistance Front; the militarization of the society and of the electoral process itself; the systematic violation of people’s right to express themselves, organize themselves and to demonstrate; the censorship and intermittent closure of mass media outlets such as Channel 36 and Radio Globo; the threat of firings and other social and work-related sanctions towards those who exercise their constitutional right to not obey a usurper government;

4. We also denounce the attempt to make it appear before national and international public opinion that there exists a situation of ¨normalcy¨ in the country, and that there will be massive participation on the part of the population in the electoral farce. We hold the coup regime responsible for any outcome that their policy of repression and violence might provoke;



5. We support the decision of the National Resistance Front to refuse to recognize the actions taken by the current dictatorial de facto government as well as any government that emerges from this unconstitutional electoral process, due to their manifest illegitimacy. This includes, in particular, any incurrence of internal or external debt, negotiation or signing of trade or association agreements, concession of territory or of exploitation rights of the natural heritage of the Honduran people,. We also express our full support for the Honduran people in their right to refuse to recognize such loans and agreements and to refuse to pay them. We hold the lenders, investors and negotiating governments responsible for any outcome that their illegitimate actions might provoke;

6. In this same way, we denounce the role that the International Monetary Fund, the World Bank, the Inter-American Development Bank, the Central American Bank for Economic Integration, the governments that manage these institutions and other governments, organizations, and national and transnational corporate interests have historically played in imposing and financially sustaining the anti-popular policies that the dictatorship would like to further expand. We join in the call of the National Resistance Front that they do not provide financing, give new loans, or negotiate new trade and investment agreements with the coup government, nor with any government that emerges from this fraudulent electoral process;

7. We also make a special call to all governments, institutions, and involved interests to maintain and/or immediately suspend disbursement of any loans or donations previously granted. There is no possibility that these resources would serve the necessities and rights of the Honduran people;

8. We again express our support and solidarity to the heroic people of Honduras, gathered together in the National Front of Resistance against the Coup, and also demand that those involved in the repeated violations of human rights such as assassinations, torture, rape, acts of humiliation and disappearances, as well as those responsible and complicit in the violation of the constitutional order, be investigated and punished in an exemplary manner;

9. On the eve of the International Day for the Elimination of Violence against Women, we recognize in particular the exemplary participation of Honduran women in the resistance to the coup and to all of the policies and practices that violate the integrity and the well being of the women of the country, including the particular mercilessness with which the coup forces have acted against them as well as against members of the LGBT community.

10. We also express our most vigorous support of the decision of the social movements, popular organizations, and people united in the National Resistance Front, to continue their struggle for the refounding of Honduras, through the development of a National Constituent Assembly; and

11. We reiterate, with the support of the entire Latin American, Caribbean, African, and Asian network of Jubilee South, our commitment of vigilance and action, with a call to carry out actions of denunciation and solidarity in our respective countries in response to the illegitimate electoral process and in permanent accompaniment of the people of Honduras in their sovereign, just and democratic struggle. Just as we came together to cry out, in the act of denunciation and solidarity carried forward on the border between Nicaragua and Honduras, ¨Coup leaders, out! The people united will never be defeated!

Jubilee South/Americas

November 24, 2009

Ocotal, Nicaragua

(translated from the original in Spanish, with special thanks to Antonia)
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